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Direito Criminal

A Carmo Associados & Advogados é especializada em Direito Criminalista, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

  • Tribunal do Júri;
  • Varas Criminais;
  • Juizados Especiais Criminais;
  • Juizados Criminais Federais;
  • Recursos em Geral;
  • Habeas Corpus.

Conheça alguns casos em que o advogado criminalista atua:
  • Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade:
      Homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
  • Crimes Contra a fé pública:
      Moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
  • Crimes Contra o patrimônio:
      Furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
      Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de “colarinho branco”, sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.
  • Crimes eletrônicos – internet:
      Furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
  • Crimes Ambientais:
      Crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
  • Crimes Contra os costumes:
      Atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
  • Direito Penal Médico:
      Omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
  • Crimes contra a Administração pública:
      Dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
  • Direito Penal Consumerista:
      Crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
  • Direito Penal Previdenciário:
      Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
  • Direito Penal Eleitoral:
      Coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
  • Direito Penal Tributário:
      Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.